Consultoria e pareceres
Defesas administrativas junto a órgãos oficiais (Procon e agências reguladoras) e a empresas públicas (apuração de responsabilidade, apuração sumária e processo administrativo)
Licitações (Lei n° 8.666/1993)
Procedimentos fiscais
Consultoria preventiva e pareceres
Contencioso administrativo (perante órgãos oficiais)
Contencioso Judicial (Ação Civil Pública e Ações de Reparação Civil por Dano Ambiental)
Revisão de Termos de Ajuste de Conduta (TAC)
ARTIGOS
CONTATO
Consultoria e pareceres
Direito de Propriedade: desapropriações, ações demarcatórias, de usucapião, possessórias, ônus reais incidentes sobre bens móveis e imóveis (penhora, hipoteca, etc.) e incorporação constituição de condomínio
Direito de Família e das Sucessões: planejamento sucessório, inventários, pactos antenupciais, separações litigiosa ou consensual e união estável, guarda e custódia de menores, assessoria em processos de adoção internacional
Direito Contratual I (preventivo): elaboração de contratos, gestão e análise de riscos contratuais
Direito Contratual II (contencioso): revisões contratuais (leasing, alienação fiduciária, mútuo, contratos habitacionais, contratos de locação e contratos indexados em moeda estrangeira), rescisões, repactuações, garantias, cláusulas penais, etc.
Responsabilidade civil: ações indenizatórias (dano moral e dano material)
Ações coletivas (Associações e órgãos de defesa coletiva de consumidores)
Procedimentos administrativos (Procon e órgãos oficiais de defesa ao consumidor)
Revisões contratuais
Responsabilidade civil por acidentes de consumo
Assessoria em negociações de dívidas
Consultoria em ações empresariais preventivas
Assessoria preventiva
Consultoria e pareceres
Constituição de cooperativas
Sistema operacional
Auxílio em negociações de passivos
Consultoria e pareceres
Contratos mercantis
Reorganizações societárias - Assistência a sócios minoritários
Fusão, incorporação, dissolução e liquidação de sociedades empresárias
Protestos de títulos cambiais e litígios pertinentes
Recuperação judicial, extrajudicial e falência da sociedade empresária
Orientação com relação a procedimentos obrigatórios internos de "complience".
Assessoria preventiva
Contencioso judicial
Ações acidentárias
Aproveitamento de tratados internacionais para efeitos tributários
Consultoria e pareceres
Planejamento tributário
Procedimentos administrativos
Recuperação e compensação de créditos tributário
ENTRE EM CONTATO
RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, 247
7º ANDAR. CEP 89.203-100 JOINVILLE/SC
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